1. Plataforma de Campanha Valtécio Pinheiro – Vereador 2012
2. Vereador por Natal/RN – Valtécio Pinheiro Nº
3. Valtécio Pinheiro Nº
• O vereador, de maneira geral, é o representante do povo. No exercício desta função, o vereador é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município expressos no orçamento.
• O vereador também faz as leis que estão dentro de sua competência, e analisa e aprova as leis que são de competência da prefeitura, do Executivo. Em resumo, o vereador recebe o povo, atende as suas reivindicações e é o mediador entre o povo e o prefeito.
4. Valtécio Pinheiro N°
• O Que faz um vereador? Os vereadores têm atribuições políticas legislativas e funções de controle e de fiscalização de atos do Executivo, e de julgamento das eventuais infrações político - administrativas do prefeito e dos vereadores. As funções legislativas são: - Proposição, análise e votação de projetos de lei e outros atos normativos - Indicações de providências ou fatos ao Poder Executivo - Participação em todos os trabalhos e sessões da Câmara e integrar comissões do Poder Legislativo.
5. Valtécio Pinheiro N°
• Tem como plataforma de campanha a proposição de projetos e ações municipais nas áreas de:
• Modernização da Gestão da Máquina Pública
• Saúde
• Educação
• Esporte
6. Proposta Gestão Pública
• Modernização da Gestão
• Significa fortalecer as instituições públicas através do aumento da eficácia, da eficiência e da transparência na gestão dos recursos. Mais economia, racionalidade e agilidade no setor público.
• Consulta Popular: Participação na elaboração e no acompanhamento do Orçamento.
• Pregão Eletrônico: “ É preciso revestir as licitações e contratos públicos de total transparência, mediante a universalização das tecnologias da informação e comunicação e possibilitar à sociedade o acesso a todos os atos dos procedimentos licitatórios”. Presidenta Dilma
• Contratos de Gestão: Com o objetivo de alcançar melhores resultados na Administração Pública, criaram-se novos instrumentos no âmbito do Direito Público, para conferir maior autonomia e estabelecer parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos.
• Centralização dos órgãos , programas e serviços públicos em um único espaço físico.
7. Proposta Saúde
• Saúde da Família e da Comunidade
• Sua principal característica é o atendimento por equipe multiprofissional para uma população definida, em um território delimitado. Destaca-se o trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde nos domicílios.
8. Proposta Saúde
• Acompanhar a execução das atividades
• Sistema de Esgotamento Sanitário
• Estação de Tratamento de Esgoto
• Todas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde
• Todas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
9. Proposta Saúde
• Implantação do cartão SUS-Municipal, com numeração nacional, e operado por Tecnologia de Informação Digital que é o instrumento de criação do vínculo da população aos serviços.
10. Proposta Saúde
• Atendimento 24 h nos P.As
• Integração dos serviços de Emergência do Hospital com o Resgate do Corpo de Bombeiros.
• Parceria Público Privada / Fundação (contratos de gestão)no Hospital Municipal.
• Implantação de novos Módulos de Saúde da Família .
• Estimular a manutenção do 3° turno na Policlínica.
11. Proposta Saúde
• Habilitar mais Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, atingindo uma cobertura de 100% da população natalense.
• Sugerir ações na área de Vigilância à Saúde, Atenção Básica e Assistência Ambulatorial e Hospitalar.
12. Proposta Esporte
• Proporcionar acesso ao esporte e à cidadania ao estimular toda a comunidade escolar na prática desportiva bem como mobilizar em prol do desporto educacional.
• Esporte praticado na escola ainda é a grande base de iniciação esportiva. Com exceção do esporte de rua, os centros esportivos no Brasil, além de possuírem estrutura limitada para atender o número de crianças e adolescentes, geralmente, obrigam a gastos de recursos próprios dos atletas, o que, impossibilita a participação dos menos favorecidos economicamente.
13. Proposta EDUCAÇÃO
• Reforço Escolar - além de ajudar as crianças e adolescentes a fazerem suas tarefas escolares, há também a questão da pedagogia social.
• Reforço Alimentar - propõe-se a amenizar as carências nutricionais, mediante suplementação alimentar equilibrada
• Educação para a Saúde - focando na abordagem preventiva, tem por objetivo transformar e /ou extinguir hábitos nocivos à saúde visando à formação de conceitos e hábitos necessários ao desenvolvimento e manutenção de bons níveis de saúde,
• Arte-Educação - propõe o desenvolvimento da sensibilidade pessoal, pois, a arte é uma forma de despertar o indivíduo para que perceba seu próprio processo de pensar, sentir, atuar, desenvolvendo a criatividade e a percepção.
14. Valtécio Pinheiro N°
• Esporte - através do esporte são oferecidas aos jovens oportunidades do exercício da cidadania, melhoria na qualidade de vida e convívio com os valores éticos que a atividade proporciona e são dadas as condições de se prevenirem contra o uso das drogas, a falta de iniciativa, o temor ao esforço e o uso ocioso do tempo disponível.
• É investimento na segurança, na saúde e na educação.
15. Valtécio Pinheiro N°
• O Programa Saúde da Família, constitui-se na maior estratégia para humanizar o atendimento à população e melhorar sua qualidade de vida. A proximidade das equipes com as famílias é fator importante para ampliar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Esse conjunto de ações, desenvolvido em parceria com a comunidade, contribui para a redução da mortalidade infantil e de doenças.
16. Valtécio Pinheiro N°
• Saneamento Básico
• Melhoria e ampliação dos sistemas de esgoto
• A extensão desses serviços à população significa reduzir rapidamente a incidência de doenças endêmicas e a possibilidade de epidemias. Além de beneficiar a saúde da população, as obras de saneamento básico têm impacto no meio ambiente, diminuindo a poluição e melhorando a qualidade da água.
17. Valtécio Pinheiro N°
• Rumos 2015: Conjunto de iniciativas visando definir estratégias de planejamento para a cidade a partir da identificação das suas potencialidades, restrições, ameaças e oportunidades.
18. Valtécio Pinheiro N°
• A autonomia administrativa dos Municípios garante a possibilidade de organizar os serviços públicos locais da forma que lhes pareça institucionalmente mais adequada. Assim, por exemplo, as Prefeituras podem ser organizadas, segundo o tamanho e as necessidades da Administração Municipal.
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